Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 012/2021: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021: HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPS/SMJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 21/2021 que denomina a rua ROSALINA GUILHERME STUHR, com inicio na Rua Laura Lauvres Stuhr nas coordenadas 295820.91 m E 7771039.71 m S e finalizando nas coordenadas295884.05 m E, 7771154.22 m S, numa extensão de 127 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de Lei nº 24/2021, que denomina a Rua SALMIRA ARNHOLZ ZAGER, com inicio na Rua Alberto Guilherme Bertoldo Augusto Arnholz e termino nas Coordenadas _ 306693. 17 m E 7779977. 36 m S, em Auto Rio Possmoser, neste município.

Projeto de Lei nº 25/2021, que Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1926/2016.

Projeto de lei N°26, que altera o artigo 1° da lei N° 197/1994 que a vigorar com a seguinte redação; Art. 1° fica denominada Rua Gustavo Carlos Berger, a rua que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger até as coordenadas 317763.08 m E, 7784780.97 m S, por uma extensão de 154 metros neste Município de Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei nº 27/2021, que denomina a Rua DORIO SALOMÃO, que tem início na Av. Reynaldo Berger próximo a residência de Solimário Doring (coordenadas 307044.80 m E 7779780.66 m S) e término próximo a residência da Sra Sanderly Dettemann (coordenadas 300954.93 m E 7782520.36 m S) com extensão de 160 metros em Alto Rio Posmosser, neste município.

Projeto de Lei nº 28/2021, que denomina a Rua NILZA MUNIZ, com inicio na rua Rosalina Guilherme Stuhr, e finalizando nas coordenadas 295920.90 m E 7771034.94 m S, em São João do Garrafão, neste Município.

Projeto de Lei nº 30/2021, que denomina a Rua ALBERTINA THOMAZ SCHULTZ, com início na Ladeira Florêncio Schultz e término na propriedade do Sr Renato Estrelow, numa extensão de 62 metros, em São Sebastião do Meio, neste munícipio.

Projeto de Lei nº 31/2021, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2273/2019.

Projeto de Lei nº 32/2021, que denomina a AVENIDA ALVANO GILBERTO GONÇALVES, que tem início no período urbano coordenadas 302927.35 m E 7770666.08 m S (próximo a igreja Luterana) e término no perímetro urbano coordenadas 302319.86 m E 7770294.98 m S (próximo a residência do finado Sr Henrique Tesch), numa extensão de 906 metros, em Garrafão , neste município.

Projeto de Lei nº 33/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1205/2009, devendo constar: Art. 1º Fica denominada a RUA AUGUSTO CARLOS ALBERTO HENKE, que tem início na Rua Henrique João Júlio Kuster e término na residência do Sr José Neves, numa extensão de 912 metros, no bairro São Luís, neste município.

Projeto de Lei nº 38/2021, que denomina a RUA FLORIANO REINALDO GERMANO JACOB, iniciando na Rua Henrique João Júlio Kuster e finalizando na propriedade da Sra Renilda Ponath, numa extensão de 92 metros, em São Luís, neste município.

Indicação nº 122/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento, da Rua Laura Lauvres Sturh, em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº 135/2021, que indica a instalação de estação (barras) de alongamento ao longo de todos os calçadões do município que são utilizados para prática de atividades físicas.

Indicação nº 136/2021, que indica manutenção da pavimentação da Ladeira Cantinho do Céu, na vila nova, neste município.

Indicação nº 137/2021, que indica a pintura de faixa de pedestre na rua Florêncio Augusto Berger, em frente à residência da senhora Gisela Renke, ao lado da loja de baterias, no centro de Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 138/2021, que indica a implantação de um posto de informações turísticas, com casa típica pomerana e área para viatura policial, no trevo de Recreio, São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação Nº 153/2021, que indica ao poder executivo , junto ao Governo do Estado parceria para construção de calçamento rural na comunidade de Rio das Pedras, mais precisamente iniciando na comunidade Martin Lutero e finalizando o antigo clube doce sonho, neste Município.

Indicação nº 154/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica em Rio das Pedras, iniciando na subida próximo à residência do Vitorino Jacob e finalizando próximo à residência de Adair Holz, Vilma Holz e Valdir Holz, numa extensão de 500 metros, neste município.

Indicação Nº 157/2021, indica ao chefe do poder executivo a construção uma Quadra de Esportes, utilizando o terreno que é da prefeitura, (ao lado do posto de saúde) na localidade do Luiz Potratz, em Barra do Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 158/2021, que indica a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), com as devidas sinalizações na Avenida João Pedro Lauvres, próximo à residência dos senhores José Hollander, Nilson, Honório e dona Erudina, em São João de Garrafão, neste município.

Indicação Nº 161/2021,que indica ao Chefe do Poder Executivo a confecção e instalação nas entradas principais do municipais do município uma placa grande com o mapa de Santa Maria de Jetibá e a localização de seus distritos e logo abaixo destes distritos , um QR Code para a localização dos distritos por parte dos visitantes, neste Município.

Indicação Nº 162/2021 que indica ao chefe do Poder Executivo ,que se digne adquirir um caminhão pipa para a municipalidade.

Indicação Nº163/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo, que se digne adquirir um caminhão limpa fossa, para a municipalidade.

Indicação Nº164/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, para a construção de uma quadra poliesportiva e creche na localidade de Barra de Rio Claro, neste município.

Indicação Nº166/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica iniciando na rua Solimar Ratzke (depois da ponte) e finalizando das granjas Rogério Stange, na localidade de Alto Rio Possmoser neste município.

Indicação Nº 167/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a pavimentação da rua iniciando na rua Gentil Guilherme e finalizando nas granjas Marquardt, na localidade de Alto Rio Possmoser, neste município.

INDICAÇÃO Nº 168/2021, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, a pavimentação asfáltica ou calçamento rural no trecho de aproximadamente 700 a 800 metros, iniciando na Escola Carlos Zumach e finalizando próximo a residência do senhor Alberto Zumach, na localidade de Rio Taquara, Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 169/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de um caseiro para atender a Escola Família Agrícola “Fazenda Emílio Schroeder”, situada em Alto Santa Maria, neste município.

Indicação nº 173/2021, que indica o asfaltamento iniciando na granja do Renan Berger e finalizando no alto do morro, numa extensão de 2,5 km, na localidade de São Sebastião, neste município.