1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei nº 36/2021, que denomina a Rua JOHANNA LUIZA AUGUSTA MARQUARDT KOEHLERT, com inicio na Rua Carlos Binow e término propriedade da Sra. Florinda Liturgo, em recreio, neste município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de Lei N°37/2021, que altera 1° da lei Municipal N° LEI Nº 679, de 14 de abril de 2003, devendo constar: Art. 1°.Fica denominada Rua "ADALTO HILGERT", a rua que tem início na Rua Ricardo Marquardt e término também na Rua Ricardo Marquardt, numa extensão de 266 metros , na Vila Jetibá, neste Município.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Adair Lucht
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Projeto de Lei nº 39/2021 que denomina a estrada RUBENS STREY, com inicio nas proximidades da Mercearia Strey e término na propriedade do Senhor Vitorino Kosanke, numa extensão de 500 metros, em Barra do Rio Claro, neste município.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de lei nº 40/2021, que revoga os §§ 3° e 4° do Art. 1° da Lei Municipal n° 2285/2019 e da outras providencias. (Lei 2285/2019 que fixou subsídios dos vereadores)
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Projeto de Resolução nº 01/2021, que da nova redação ao § 4º do Art 101 do regimento interno da Câmara Municipal.
dispõe sobre deferimento ou indeferimento de indicações - concordância do vereador autor da indicação primitiva - assinatura de apoiamento.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 128 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Teodoro Hammer
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Indicação nº 128/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo viabilizar junto ao Governo do Estado quanto a criação de um Departamento de Polícia Militar Ambiental – DPA e locação de um imóvel para a instalação, neste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº159/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a revisão do decreto Nº 223/2019, bem como o estudo e revisão da legislação do licenciamento ambiental do município devido as inúmeras solicitações dos munícipes, entidades e consultores, tudo porque a legislação em vigor já não atende o município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Indicação N° 165/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Estrada Regina Schulz Dones, em São João do Garrafão-Santa Maria de Jetibá-ES.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 171/2021, que indica a construção de uma Praça publica e uma Creche na localidade de Belém, neste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação N°172/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sophia Klabunde Behrend, que tem início na Rua Arnold Behrend e término próximo a residência do senhor Marcos Behrend, situada no Centro, neste município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº 174/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo, a revisão da Lei complementar Nº 1876/2016, que estipula as taxas de aprovação de projetos de construção .
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Aprovado
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12 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 175/2021, indica QUE ADOTE A PLATAFORMA DIGITAL “APROVA LEGAL” PARA APROVAÇÃO ONLINE PARAMETRIZADA DE PROJETOS, REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PARCELAMENTO DE SOLO, EMISSÃO DE TAXAS, CERTIDÃO DETALHADA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
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Indicação Nº176/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de telão e de projetores data show para todas as 47 Escola Municipais de Santa Maria de Jetibá- ES.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº177/2021,que indica ao chefe do Poder Executivo, a arborização de uma área limpa no horto municipal, entre a pista de ciclismo, com plantas como pata de vaca, quaresmeira, ipê, dentre outras e a construção de um campo de vôlei também no horto municipal, mais precisamente próximo a casinha antiga.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº 178/2021, que indica ao chefe do poder executivo, que se digne determinar ao setor competente da municipalidade, sobre a construção de um mirante no Alto da Bela Vista neste Município.
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Aprovado
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16 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
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Moção Nº 04/2021, moção de pesar face ao falecimento do Policial Civil Edson Liberato, ocorrido no dia 27 de maio de 2021.
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Aprovado
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