Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicação nº 205/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento), instalação de iluminação pública e rede de água da CESAN, na rua Alberto Arthur Seidler, em Alto Rio Posmosser, neste município.

Indicação nº 204/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da calçada da Rua Floriano Berger, Centro, neste município.

Indicação nº 203/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão do calçamento, rede de drenagem e esgoto da rua 31 de outubro, Vila Jetibá, neste município.

Indicação Nº199/2021, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um terreno bem como a construção e instalação de uma Casa da Terceira Idade em São João do Garrafão, neste município.

Indicação Nº197/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública, da Rua Lindolfo Boldt , com início na Rodovia Drº. Afonso Schwab e término nas coordenadas 319873.46 m E 7782200.81 m S, numa extensão de 456 metros, situada em São Sebastião de Belém, neste Município.

Indicação Nº195/2021, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento da Rua Alzira Maria Holanda Boldt , localizada próximo à Vila dos Italianos, neste Município.

Projeto de Lei nº 41/2021, que inclui o passeio ciclístico no calendário oficial das festividades municipais.

PROJETO DE LEI Nº 022/2021: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, DE UMA ÁREA URBANA DE 300,76 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2334/2020.