Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 17:00
Encerramento: 02/08/2021 - 18:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Ivone Schliwe Guilherme / PDT
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Municipío.
Verso bíblico - Filipenses capítulo 3 versículos 13 e 14 - Vereador Valdemiro Jonas.
Minuto de silêncio: falecimento da servidora pública Senhora Clarita Berger, ocorrido dia 1º/8/2021.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 24 de 12/7/2021;
ata da sessão solene nº 25 de 22/7/2021;
ata da sessão extraordinária nº 26 de 29/7/2021.

3 - Leitura do expediente:

- Ofício nº 617/2021 Gabinete do Prefeito - encaminha demonstrativos de receita e despesa referente ao mês de junho de 2021;

- Edital de convocação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - recadastramento e prova de vida dos aposentados e pensionistas;

- Ofício nº 4/2021 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - nota de esclarecimento sobre denúncia na ouvidoria solicitando esclarecimentos sobre a situação das associações de produtores rurais;

- Ofício nº 465/2021 Deputado Federal Evair de Melo - informa recursos de programação no valor de R$ 100.000,00.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 9/8/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 019/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2334/2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, DE UMA ÁREA URBANA DE 300,76 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 22 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 2
PROJETO DE LEI Nº 022/2021: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei nº 41/2021, que inclui o passeio ciclístico no calendário oficial das festividades municipais.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº195/2021, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento da Rua Alzira Maria Holanda Boldt , localizada próximo à Vila dos Italianos, neste Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº197/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública, da Rua Lindolfo Boldt , com início na Rodovia Drº. Afonso Schwab e término nas coordenadas 319873.46 m E 7782200.81 m S, numa extensão de 456 metros, situada em São Sebastião de Belém, neste Município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação Nº199/2021, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um terreno bem como a construção e instalação de uma Casa da Terceira Idade em São João do Garrafão, neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 203/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão do calçamento, rede de drenagem e esgoto da rua 31 de outubro, Vila Jetibá, neste município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 204/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da calçada da Rua Floriano Berger, Centro, neste município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 205/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento), instalação de iluminação pública e rede de água da CESAN, na rua Alberto Arthur Seidler, em Alto Rio Posmosser, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=2209
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=2470
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Joel Ponath
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=2730
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Clóvis Braun
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=2953
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=3373
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Adair Lucht
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=3726
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=4032
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/MUCOkNj0Tfc?t=4639
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Encaminha razões do veto parcial ao Projeto de Lei nº 18/2021 (Projeto de Lei nº 18/2021, que regulamenta o artigo 192 e seus parágrafos).
Aprovado
2 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 183/2021, que indica a construção de calçamento rural, iniciando na rodovia Belmiro Potratz (comércio do Vitorino Hamer) e finalizando nas proximidades da residência do senhor Marciel Holz, numa extensão de aproximadamente 1300 metros, em Barracão de Rio Possmoser, neste município..
Aprovado
3 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Teodoro Hammer
Indicação nº 185/2021, que indica a construção de uma ponte/passarela de pedestres, no modelo rústico, por cima do rio São Luiz, entre a Rua Arnold Behrend e a Rua Rolf Potratz, ao lado da empresa Garra Pneus, neste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Selene Jastrow
Indicação Nº188/2021, que indica ao chefe do poder executivo, para construção de um CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, utilizando o terreno que é da prefeitura, (Horto Municipal), em Alto Recreio, neste Município.
Aprovado
5 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Teodoro Hammer
Indicação Nº189/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno e posteriormente a construção de um campo de futebol Society de Grama Sintética, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Aprovado
6 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº190/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Ladeira Florêncio Schultz, em São Sebastião do meio, neste Município.
Aprovado
7 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº191/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Albertina Thomaz Schultz, em São Sebastião do meio, neste Município.
Aprovado
8 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação N°192/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Anna Ponath Schneider, em Santa Luzia, neste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº193/2021, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Floriano Reinaldo Germano Jacob, em São Luiz, neste Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação N°194/2021, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Armindo Berger, em São Luiz, neste Município.
Aprovado
11 - Indicação nº 196 de 2021
Autores: Joelio Abeldt, Valdevino Manske
Indicação Nº196/2021, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação asfáltica no trecho iniciando na residência do senhor Adilson Ott, passando pela residência do senhor Floriano Schulz até as proximidades da residência do Senhor Fredomiro Ott, numa extensão de 2 km, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município .
Aprovado