Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 031/2021: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

Projeto de lei Nº43/2021 , que denomina a Rua Maria Pioto Boone, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término nas nas coordenadas -296222.19 mE 7770393.53 mS. A rua possui 268 metros de extensão, localizada em São João de Garrafão, neste município.

Projeto de lei Nº44/2021, que institui por lei o do Dia do Morango, neste Município.

Projeto de Lei nº 45/2021, Institui o dia 15 de maio, como Dia Municipal do Gengibre.

Projeto de lei Nº 46/2021 que altera a extensão da Rua Almerindo Abeldt, em São João do Garrafão, denominada pela lei nº 2254/2019, devendo constar como início a Rua Franz Carlos Frederico João Stuhr e término nas coordenadas -295846.88 m E 7770795.18 m S, passando para 185 metros, neste município.

Projeto de lei nº47/2021, institui o Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, a ser comemorado no dia 23 de agosto, neste município.

Projeto de lei nº 49/2021, que denomina a Rua Pavilhão Plaster, com início na Rodovia Dr. Afonso Schwab e término na residência do Sr. Devaldo Plaster , numa extensão de 250 metros, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação Nº 206/2021, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem ,pavimentação e iluminação pública na Rua Eduardo Alberto Gustavo Repke, localizada em São Luiz, neste Município.

Indicação N°216/2021, que indica ao chefe do poder executivo a construção de duas novas salas de aula na EMEIEF São Sebastião, em Alto São Sebastião , neste município.

Indicação nº218/2021, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem, instalação de rede de esgoto e construção de calçamento na Ladeira Rodolpho Alberto Vesper, situada na Vila Jetibá, neste município..