Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 58/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 240/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR OS DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM A DOAÇÃO DE UM NOTEBOOK, OU UM VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). - |
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| 3 |
Indicação nº 244/2021 , INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO. - |
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| 4 |
Indicação nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 245/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - |
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| 5 |
Indicação nº 246/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
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| 6 |
Indicação nº 250/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATÉ AS 19HRS E ABRIR AOS SÁBADOS DE 7 AS 16HRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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