Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 17:00
Encerramento: 18/10/2021 - 19:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Ivone Schliwe Guilherme / PDT
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro

Mensagem Bíblica: Salmos 118, versículos 28 e 29 - Vereadora Selene Jastrow.

Homenagem ao Dia Municipal da Concertina e do Tocador de Concertina - apresentação de duas músicas - Carlos Augusto Borchardt conhecido como Gugu da concertina

Convocação:
Secretário de Educação Senhor Enoc Joaquim da Silva convocado a pedido do Vereador Ilimar Vesper para prestar esclarecimentos sobre o motivo do não fornecimento do número do plano de ação articulada para possibilitar a aquisição de um ônibus escolar por meio de emenda.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 36 de 13/10/2021

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 3/2021 - Conselho Municipal de Educação - solicita indicação de membros para compor o conselho, sendo 1 titular e 1 suplente.
Ofício  nº 04/2021 - Secretária de Saúde - campanha nacional de vainação antirrábica animal - 2021

5 - Tribuna livre:

Luiz Krauze - Diretor da Associação Santamariense de Ciclismo SMJ Bike 
Assunto: Inauguração do Horto Bike Park

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 25/10/2021, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2021
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação n° 243/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável, próximo a Escola Alcides Pimentel , bem como a sinalização vertical, na estrada do córrego do Japão em São Sebastião de Belém, neste município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 247/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PINTADAS COM TINTA REFLETIVA E DURÁVEL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ROD. ES 355, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MANANCIAL, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 248/2021, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento na Rua em frente a Creche Evelina Buss Stinguel, neste município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 249/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PINTADAS COM TINTA REFLETIVA E DURÁVEL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ROD. ES 355, NAS IMEDIAÇÕES DA AGRO KUSTER, NO ENTRONCAMENTO DA RUA RODOLFO ALBERTO GUILHERME KUSTER, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Joelio Abeldt
Indicação n° 251/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 252/2021, indica que seja instituído o programa Passe Livre, que consiste em transporte público gratuito para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de Santa Maria de Jetibá.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 253/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO LUÍS, INICIANDO NO TÉRMINO DA RUA SANDRA LUDTKE, ATÉ AS PROXIMIDADES DA POUSADA SÍTIO VALE VERDE E DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CITADA VIA E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SIDNEI BETZEL NAAK, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº254/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ALBERTO GERMANO GUILHERME BULL, BEM COMO A REFORMA E EXTENSÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO ATRÁS DA REFERIDA QUADRA, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 256/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA EMPEIEF CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO DO MEIO COM TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALMIR BARCELLOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 257/2021, que indica ao chefe do poder executivo a implantação da TV Digital, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 258/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO, INICIANDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALCIDES MARQUARDT, BEM COMO NO TRECHO COM INÍCIO NA COMUNIDADE CATÓLICA “NOSSA SENHORA APARECIDA”, COORDENADAS 322237.4994, COM TÉRMINO NAS COORDENADAS 7787935.0560, EM ALTO RECREIO, NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/K1RA-Mslji0?t=4736
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/K1RA-Mslji0?t=5273
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/K1RA-Mslji0?t=5729
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/K1RA-Mslji0?t=6322
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Adair Lucht
https://youtu.be/K1RA-Mslji0?t=7033
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/K1RA-Mslji0?t=7559
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 240/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR OS DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM A DOAÇÃO DE UM NOTEBOOK, OU UM VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Aprovado
2 - Indicação nº 244 de 2021
Autores: Teodoro Hammer, Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder
Indicação nº 244/2021 , INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 245 de 2021
Autores: Teodoro Hammer, Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder
Indicação nº 245/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Aprovado
4 - Indicação nº 246 de 2021
Autores: Teodoro Hammer, Adair Lucht, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder
Indicação nº 246/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Aprovado
5 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 250/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATÉ AS 19HRS E ABRIR AOS SÁBADOS DE 7 AS 16HRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Ponath / PSB

2 - Luciano Alves Da Silva / PTB