Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicação nº 288/2021, que indica a construção de uma sala especifica na Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia, para que atenda também como Creche, e indica também a construção de calçamento no pátio da referida escola.

Indicação nº 282/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO INFANTIL, COM APROXIMADAMENTE 500 METROS DE EXTENSÃO NO ESPAÇO ENTRE A VEGETAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 281/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 280/2021,INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 278/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DOS SABERES E FAZERES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 66/2021, REVOGA OS INCISOS II, III E VI DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dotação orçamentária para custeio de compra de móveis, eletrodomésticos, e materiais de construção para as famílias afetadas por desastre causado por inundações e desabamentos)