Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 68/2021, que institui o "Dia Municipal da Cidadania" e a "Semana da Cidadania em Ação" no Município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 290/2021,que indica ao chefe do poder executivo a proceder a instalação de Galeria Pluvial na Rua Pavilhão Plaster, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 291/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a Construção de Calçadão e instalação de iluminação Pública, com início na Fazenda Kerckhoff até o Posto de Alto São Sebastião, neste município.

Indicação nº 292/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a Instalação de iluminação Pública onde será executada a obra de calçamento em Rio Cristal, com início na propriedade do Sr. Marlone Klems e término próximo a propriedade do Sr. Fábio Hartiwg, neste município.

Indicação n° 294/2021,que indica ao chefe do poder executivo a instalação de bancos e mesas no pátio da EMEF Vila Jetibá, situada neste município.

Indicação nº 296/2021, que indica ao chefe do poder executivo a Criação do Auxilio-Transportes para estagiários em serviço no Poder Público Municipal, conforme lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, neste município.

Indicação nº 298/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a regularização fundiária do Bairro São Sebastião de Belém, através do programa REGULARIZA SANTA MARIA.

Indicação n° 299/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a regularização fundiária do Bairro Virada, através do PROGRAMA REGULARIZA SANTA MARIA.

Indicação nº 300/2021, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE APOIO CULTURAL COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, RADIO POMERANA FM, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Indicação nº 301/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão da rede de esgoto da Rua Rosalva Lopes Jacó, em São Luiz, neste município.