Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 043/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dotação orçamentária para custeio de compra de móveis, eletrodomésticos, e materiais de construção para as famílias afetadas por desastre causado por inundações e desabamentos)

Projeto de Lei nº 66/2021, REVOGA OS INCISOS II, III E VI DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 276/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação nº284/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORME ESCOLAR E DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 285/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADOLPHO PAGUNG, EM CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 286/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS PRÓXIMO A BLOCOMIL, NA RUA HENRIQUE EGGERT, EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 287/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS HERMANN DOBRUNS E SOFIA HENKE ERDMANNM, EM SÃO LUIS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 289/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 295/2021, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento do pátio da EMEF Vila Jetibá, neste município.

Indicação n° 297/2021, que indica ao chefe do poder executivo a contratação de um Fisioterapeuta Domiciliar para atender as demandas neste município.