1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 6 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 006/2022: MANTEM E REGULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 007/2022: CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 012/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.613 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E ALTERA O ART. 3º DA LEI 1613/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 13 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 013/2022: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 15 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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PROJETO DE LEI Nº 015/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 70 de 2021
Autores: Teodoro Hammer, Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
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Projeto de lei n° 70/2021, que institui a " SEMANA DO CAMPO LIMPO" no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências .
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Teodoro Hammer
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Projeto de lei nº 71/2021, que institui a '' SEMANA DO MEIO AMBIENTE " no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 78 de 2021
Autores: Rogerio Schereder, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Teodoro Hammer
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Projeto de lei nº 78/2021, Institui o "Programa Eu Escolhi Esperar" para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 311 de 2021
Autor: Joelio Abeldt
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Indicação nº 311/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização da Feira da Avicultura, a ser realizada anualmente neste município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 317 de 2021
Autor: Joelio Abeldt
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Indicação nº 317/2021, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação do trecho que tem início na ponte na residência do Sr. Mario Berger próximo a pousada Ilha Berger, até a residência do Sr. Adilson Ott, numa extensão de aproximadamente 1,4 km, em Córrego do Ouro, neste município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Joel Ponath
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Indicação Nº 04/2022, que indica a construção de uma escadaria com corrimão na Rua 24 de junho, no local conhecido como Morro do Macaco, em São Luiz.
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Aprovado
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