Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 016/2022: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 019/2022: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.613, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 05/2022, que institui o "Programa Jovem Empreendedor Rural" no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. - |
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| 5 |
Indicação nº 07/2022, que indica ao chefe do poder executivo para a Criação do Núcleo de Apoio e Orientação ao Cidadão-NAOC, neste município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 10/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A FÁBRICA DE RAÇÃO DO SENHOR EDUARDO STUHR, NA RODOVIA DOUTOR AFONSO SCHWAB, NESTE MUNICÍPIO. - |
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