Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 17:00
Encerramento: 23/05/2022 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município
Verso bíblico: Salmos 119, versículos 01 a 04 - vereador Joel Ponath
Convocados: 

    Secretário de Educação Senhor Enoc Joaquim da Silva, convocado a pedido da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme para prestar esclarecimentos     sobre:

    Qual impacto irá trazer a municipalização do ensino;

    Quanto aos profissionais da educação do 6º ao 9º ano, o que está sendo planejado;

    Desde quando o município tem conhecimento da questão da municipalização do ensino e por que deixaram pra última hora pra resolver;  

    Por que não tornaram público essa questão e,

    Qual planejamento está sendo feito para alcançar escolas com ensino integral, para atender a lei municipal. 

    Superintendente Regional da Educação senhor Heverton Felipe Gomes Dazílio, convidado pela vereadora Ivone Schliwe Guilherme para prestar         esclarecimentos inerentes a educação no município.

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 15 realizada no dia 16/05/2022

3 - Leitura do expediente:

Ofício da secretária de agropecuária senhora Rafaela Tesch nº 05/2022 - Assunto: Convite para eventos da agricultura do Município de Santa Maria de Jetibá

5 - Tribuna livre:

Hoquécio Pinheiro Lopes - servidor público/técnico contábil - assunto: resposta as citações feitas pelo vereador Joel Ponath na sessão legislativa ordinária nº 15 realizada no dia 16/05.
Paulo Emílio Arnsholz - secretário de obras - assunto: resposta sobre a obra da Praça Florêncio Augusto Berger.
Anderson Magno Ferreira Gonçalves - Presidente da AMAF - Associação de moradores (as), agricultores (as)  e familiares de Belém e Rio das Pedras, - assunto: municipalização do ensino.

6 - Avisos e convocações:

Convidamos a todos os vereadores e vereadoras para a sessão solene que se fará realizar no plenário desta Casa de Leis, no dia 30/05/2022, às 15:00 horas, para a entrega do prêmio  Helena Boldt Jacob, às mulheres com reconhecidas ações de valor coletivo no ambito social, cultural, aconômico, político e esportivo deste município. Serão homenageadas 06 (seis) mulheres correspondentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. A entrega deste prêmio não foi feito dentro dos exercícios devido a pandemia Covid-19.   
Convocamos os senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária de nº 18, que se fará realizar no dia 30 de maio de 2022, às 17:00 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 28 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 028/2022: ALTERA A LEI Nº 2.444/2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 032/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Projeto de lei nº 09/2022, DECLARA A “CASA TÍPICA POMERANA”, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, que Concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Josias Mário da Vitória.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Joel Ponath
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Marcos Alves Pansini .
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Selene Jastrow
Projeto de Decreto nº 09/2022, que concede o título de Honra ao Mérito para a senhora Isabel Schulz Hertzog.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 34/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de 2 (dois) medidores de Decibéis , neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 41/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação na estrada que liga o asfalto de Caramuru, passando pela propriedade do Sr. Marciano Borchardt , até o Sítio Vesper, conhecido Tico-tico , numa extensão de aproximadamente 1,5 km, neste município.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Silvio Pacheco Alves Junior .
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Selene Jastrow
Projeto de lei nº 14/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Clóvis Berger , que tem início na Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger - 307596.66 m E 7779746.74 m S e termino na propriedade do Srº Lucas Hasse - 307660.05 m E 7779766.63 m S , totalizando 70 metros, em Alto Rio Possmoser.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 12 de 2022
Autores:
Requer prorrogação de prazo por mais 30 dias, no que se refere a Portaria nº 59/2022.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/KGbN6fX3cIU?t=9930
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/KGbN6fX3cIU?t=10259
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/KGbN6fX3cIU?t=10356
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/KGbN6fX3cIU?t=10668
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Adair Lucht
https://youtu.be/KGbN6fX3cIU?t=11004
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/KGbN6fX3cIU?t=11232
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/KGbN6fX3cIU?t=11538
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PDT
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2022
Autores:
Requer prorrogação de prazo por mais 30 dias, no que se refere a Portaria nº 59/2022.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Ponath / PSB