Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 031/2022: ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, que concede o título cidadão Santa-mariense ao senhor Luciano Butzke.

Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense para a senhora Camilla Lemke Bezerra Holz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Amildo Waiandt .

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao Pastor Senhor Rubens Stuhr.

Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Zilda Gomes de Sousa.

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Guerlinda Westphal Passos .

Projeto de Decreto Legislativo n°25/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Leonora Boone Sassemburg.

Indicação n° 31/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Família Behrend , com início a Rua Nicolau Reinke e término coordenadas -317708.96 m E 7785016.75 m S ,a rua possui 88 de extensão, Centro , neste município.

Indicação nº 33/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Eitel Jacob, com início a Rodovia Dalmácio Espindula - 316933.93 m E 7783621.62 m S e término coordenadas - 316746.78 m E 7783337.50 m S - a rua possui 417 metros de extensão ,Bairro Vila dos Italianos , neste município.

Indicação nº 35/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma rotatória, na localidade de Santa Luzia dois , no trevo vai para a casa dos Felz, para Santa Luzia um e demais locais , neste município.

Indicação nº 39/2022, que indica ao chefe ao poder executivo a aquisição de Bandeiras do Município, do Estado do Espirito e do Brasil para disponibilizar para as escolas municipais, neste município.

Indicação n° 42/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação com Revsol da estrada do IFES até a divisa com Santa Leopoldina, numa extensão de aproximadamente 1 km , neste município.