Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva Nº 01/2022, que apresenta Emenda Substitutiva ao artigo 7º, inciso IV do Projeto de Lei 26/2022 do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 44/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação da Estrada Henrique Carlos Frederico Berger, em todo o seu trajeto, com início na Rua Fernando Haese e término na propriedade da Família Ludtke, no Morro de Gelo, neste município. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 32/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação de estrada rural em Alto Jetibá, no morro próximo a residência do Sr. Geraldo Schimidt, numa extensão de aproximadamente 400 metros. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 30/2022, que indica ao chefe do poder executivo a criação de espaço reservado em shows , apresentação artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Santa Maria de Jetibá. - |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Joelio Abeldt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 28/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Célia Lemke Flegler . - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Valdemiro Jonas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 27/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jean Jaques Lauvers. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Laura Jastrow Hammer . - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Gerlinda Krause Hell. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Valdevino Manske
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, que concede o título cidadã Santa-mariense a senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva . - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, INCISO IV, DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2425/2021, QUE DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 033/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACAO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR MEIO DE APOIO CULTURA. - |
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