1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 22 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 022/2022: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES E PENCIONISTAS VINCULADOS AO RPPS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 23 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 023/2022 - RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 04/2021 E RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER.
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 024/2022: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 025/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO OBJETO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, BEM COMO CONVÊNIO DE CESSÃO DE IMÓVEL (SALA) PARA FUNCIONAMENTO DO “POSTO DE IDENTIFICAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de lei nº 12/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Lourivaldo Klabunde , com início a Rua Alberto B.H. Klabunde e término coordenadas 317197.94 m E 7787944.63 m S, a rua possui 86 metros de extensão, Bairro São Luis, neste município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação n° 31/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Família Behrend , com início a Rua Nicolau Reinke e término coordenadas -317708.96 m E 7785016.75 m S ,a rua possui 88 de extensão, Centro , neste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 33/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Eitel Jacob, com início a Rodovia Dalmácio Espindula - 316933.93 m E 7783621.62 m S e término coordenadas - 316746.78 m E 7783337.50 m S - a rua possui 417 metros de extensão ,Bairro Vila dos Italianos , neste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 35/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma rotatória, na localidade de Santa Luzia dois , no trevo vai para a casa dos Felz, para Santa Luzia um e demais locais , neste município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 39/2022, que indica ao chefe ao poder executivo a aquisição de Bandeiras do Município, do Estado do Espirito e do Brasil para disponibilizar para as escolas municipais, neste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Joel Ponath
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Indicação n° 42/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação com Revsol da estrada do IFES até a divisa com Santa Leopoldina, numa extensão de aproximadamente 1 km , neste município.
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Aprovado
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