Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicação nº 51/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um parquinho na Escola Adolpho Pagung, ao lado do IFES, em Caramuru, neste município.

Indicação n° 47/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação na estrada que liga da Igreja Jequitibá, passando pelas granjas do Lequinho, até o Sítio Vesper, conhecido como Tico-tico.

Indicação nº 40/2022, que indica ao chefe do poder executivo a desenvolver um informativo online, explicando o funcionamento do orçamento público a população neste município.

Indicação nº 29/2022, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de redução de carga horaria aos servidores públicos municipais que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, a redução da jornada de trabalho de até 2 horas para acompanharem seus filhos em tratamentos e outras atividades necessárias, neste município.

Projeto de lei nº 14/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Clóvis Berger , que tem início na Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger - 307596.66 m E 7779746.74 m S e termino na propriedade do Srº Lucas Hasse - 307660.05 m E 7779766.63 m S , totalizando 70 metros, em Alto Rio Possmoser.

PROJETO DE LEI Nº 033/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACAO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR MEIO DE APOIO CULTURA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

PROJETO DE LEI Nº 028/2022: ALTERA A LEI Nº 2.444/2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO.

PROJETO DE LEI Nº 026/2022: DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.