Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 17:00
Encerramento: 20/06/2022 - 21:21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espirito Santo 
Mensagem bíblica - Valdevino Manske do livro de Colossenses capítulo 03, versículos 15 a 17
Convidado pela vereadora Ivone Schliwe Guilherme para prestar esclarecimentos o senhor Júlio Cesar Alves dos Santos - Presidente da União Nacional dos CMES - Conselhos Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo - assunto: Termo de ajustamento de gestão proposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Convocado pelo vereador Rogerio Schereder para prestar conta o senhor Jardel Miertschink - Secretário de Cultura e Turismo - assunto: Prestação de Contas da 33ª festa pomerana e 7º encontro de carros antigos

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 20 realizada no dia 13/06/2022.

3 - Leitura do expediente:

Atestado médico do vereador 1º secretário da mesa Luciano Alves da Silva. 

5 - Tribuna livre:

Pastor Jorge Falbo - Assunto: Mobilidade Urbana
Professor Swami Cordeiro Bérgamo - especialista em gestão pública - assunto: Termo de ajustamento de gestão proposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 
Thiago Salles - advogado do sindicato dos servidores públicos - assunto: judicialização da recomposição salarial dos servidores públicos
Lindeir Costa  - representante dos conselheiros tutelares do Espírito Santo - Assunto: Leis do Conselho Tutelar

6 - Avisos e convocações:

Não havendo mais a tratar, o presidente convocou os senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próximma sessão ordinária que se fará realizar no dia 27 de junho de 2022.
Em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 36 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de lei nº 15/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Holz , com início a Rua Carlito Hoffmann- 318290.66 m E 7783058.69 m S e término nas proximidades da residência do senhor Jonas Clemz coordenadas - 318345.33 m E 7782960.28 m S .A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira Rio, neste município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Ilimar Vesper
Projeto de lei nº 16/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua José Bonifacio Gasperazzo , com início na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, nas coordenadas 315254.36 m E, 7785215.15 m S e finalizando nas coordenadas -315280.45 m E , 7785210.00 m S , próximo a residência da senhora Gabriela Marquardt , por uma extensão de 93 metros , na Vila Jetibá , neste município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Valdevino Manske
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Claudio Smith Kempim.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Clóvis Braun
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Darcy Gonçalves.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Guerlinda Westphal Passos .
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autores: Elmar Francisco Thom, Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Egnaldo Andreatta .
Matéria não votada
7 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 43/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de iluminação pública, pavimentação e drenagem da Rua David Butzke, com início na Avenida Reynaldo Berger, e término nas proximidades da residência do senhor Davi Ponath , a rua possui 57 metros de extensão ,Alto Rio Possmoser , neste município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 46 de 2022
Autores: Teodoro Hammer, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder
Indicação nº 46/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instituir o "Programa Jovem Empreendedor Rural''no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 48/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento), iluminação pública e rede de água cesan da Rua Theodoro Hoffmann, que tem início na Av. Reynaldo Berger e termino nas proximidades da residência da Sra. Leozina Hoffmann Noimog em Alto Rio Possmoser, neste município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 50/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma Casa do Mel no Horto municipal, neste município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 52/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construir um anexo na Creche Petronela mediante a demanda de vagas solicitante, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 55/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de extensão de aproximadamente de 30 metros de rede de drenagem na Rua Henrique Frederico Sthur, em São Luiz, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/KgTaHscCnKA?t=5760
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/KgTaHscCnKA?t=5880
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/KgTaHscCnKA?t=6399
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Valdevino Manske
https://youtu.be/KgTaHscCnKA?t=6638
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/KgTaHscCnKA?t=7074
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 026/2022: DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 28 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 028/2022: ALTERA A LEI Nº 2.444/2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 029/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 033/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACAO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR MEIO DE APOIO CULTURA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Selene Jastrow
Projeto de lei nº 14/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Clóvis Berger , que tem início na Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger - 307596.66 m E 7779746.74 m S e termino na propriedade do Srº Lucas Hasse - 307660.05 m E 7779766.63 m S , totalizando 70 metros, em Alto Rio Possmoser.
Aprovado
6 - Indicação nº 29 de 2022
Autores: Luciano Alves Da Silva, Valdevino Manske
Indicação nº 29/2022, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de redução de carga horaria aos servidores públicos municipais que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, a redução da jornada de trabalho de até 2 horas para acompanharem seus filhos em tratamentos e outras atividades necessárias, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Indicação nº 40/2022, que indica ao chefe do poder executivo a desenvolver um informativo online, explicando o funcionamento do orçamento público a população neste município.
Aprovado
8 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Joel Ponath
Indicação n° 47/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação na estrada que liga da Igreja Jequitibá, passando pelas granjas do Lequinho, até o Sítio Vesper, conhecido como Tico-tico.
Aprovado
9 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 51/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um parquinho na Escola Adolpho Pagung, ao lado do IFES, em Caramuru, neste município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilimar Vesper / PATRI

2 - Elmar Francisco Thom / PP