Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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21 |
Indicação nº 55/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de extensão de aproximadamente de 30 metros de rede de drenagem na Rua Henrique Frederico Sthur, em São Luiz, neste município. - - |
Aprovado |
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20 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 52/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construir um anexo na Creche Petronela mediante a demanda de vagas solicitante, neste município. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 50/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma Casa do Mel no Horto municipal, neste município. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 48/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento), iluminação pública e rede de água cesan da Rua Theodoro Hoffmann, que tem início na Av. Reynaldo Berger e termino nas proximidades da residência da Sra. Leozina Hoffmann Noimog em Alto Rio Possmoser, neste município. - - |
Aprovado |
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17 |
Indicação nº 46/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instituir o "Programa Jovem Empreendedor Rural''no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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16 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 43/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de iluminação pública, pavimentação e drenagem da Rua David Butzke, com início na Avenida Reynaldo Berger, e término nas proximidades da residência do senhor Davi Ponath , a rua possui 57 metros de extensão ,Alto Rio Possmoser , neste município. - - |
Aprovado |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Egnaldo Andreatta . - - |
Aprovado |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Joelio Abeldt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 28/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Célia Lemke Flegler . - - |
Aprovado |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Valdemiro Jonas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 27/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jean Jaques Lauvers. - - |
Aprovado |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Laura Jastrow Hammer . - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Guerlinda Westphal Passos . - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Darcy Gonçalves. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Washington Henrique Machado . - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Gerlinda Krause Hell. - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Valdevino Manske
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, que concede o título cidadã Santa-mariense a senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva . - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Valdevino Manske
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Claudio Smith Kempim. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que os Projetos de Decreto nº 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 27, 28 e 30/2022, sejam votados em bloco. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Rogerio Schereder
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 20/2022, que dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município, o Dia dos Veteranos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2109/2018. - - |
Aprovado |