1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2109/2018.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 36 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
|
Projeto de lei nº 20/2022, que dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município, o Dia dos Veteranos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
|
Requer que os Projetos de Decreto nº 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 27, 28 e 30/2022, sejam votados em bloco.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Valdevino Manske
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Claudio Smith Kempim.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Valdevino Manske
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, que concede o título cidadã Santa-mariense a senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva .
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Gerlinda Krause Hell.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Clóvis Braun
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Washington Henrique Machado .
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Clóvis Braun
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Darcy Gonçalves.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Elmar Francisco Thom
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Guerlinda Westphal Passos .
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Teodoro Hammer
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Laura Jastrow Hammer .
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Valdemiro Jonas
|
Projeto de Decreto nº 27/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jean Jaques Lauvers.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Joelio Abeldt
|
Projeto de Decreto nº 28/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Célia Lemke Flegler .
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autores: Elmar Francisco Thom, Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Egnaldo Andreatta .
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
|
Indicação nº 43/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de iluminação pública, pavimentação e drenagem da Rua David Butzke, com início na Avenida Reynaldo Berger, e término nas proximidades da residência do senhor Davi Ponath , a rua possui 57 metros de extensão ,Alto Rio Possmoser , neste município.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 46 de 2022
Autores: Teodoro Hammer, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder
|
Indicação nº 46/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instituir o "Programa Jovem Empreendedor Rural''no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Selene Jastrow
|
Indicação nº 48/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento), iluminação pública e rede de água cesan da Rua Theodoro Hoffmann, que tem início na Av. Reynaldo Berger e termino nas proximidades da residência da Sra. Leozina Hoffmann Noimog em Alto Rio Possmoser, neste município.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
|
Indicação nº 50/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma Casa do Mel no Horto municipal, neste município.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Ivone Schliwe Guilherme
|
Indicação nº 52/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construir um anexo na Creche Petronela mediante a demanda de vagas solicitante, neste município.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
|
Indicação nº 55/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de extensão de aproximadamente de 30 metros de rede de drenagem na Rua Henrique Frederico Sthur, em São Luiz, neste município.
|
Aprovado
|
