Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 17:00
Encerramento: 04/07/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município: 
Mensagem bíblica: Vereador Clovis braun do Livro de Lucas, capítulo 12, versículos 4 a 7.
Convocados: 
Marcelo Domingos Neto - Gerente do Departamento de Informática - assunto: como irá funcionar o sistema de monitoramento, o que será arcado pelo Governo do Estado e qual será a contrapartida do município. 
Sidirley Tesch - Subsecretário de Serviços Urbanos do município - assunto: obrigatoriedade no pagamento de taxa de iluminação pública, sem a concessão do serviço. 
Rafaela Tesch - Secretária de Agropecuária do município - assunto: o que ocorreu com as torres repetidoras de telefonia que foram instalados em nosso município.

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária, realizada no dia 27 de junho de 2022.

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 12/2022/PMSMJ/SETDAS/SECEX/COMDIM - Assunto: Moção de Repúdio - implantação de uma delegacia da mulher em nosso município.
Ofício SECOBR/Nº 07/2022 - Assunto prestação de contas referente a obra de revitalização da Praça Florêncio Augusto Berger. 

5 - Tribuna livre:

Sueli de Souza Casagrande - servidora pública - assunto: apresentação e agrdecimento pela aprovaçõo da Indicação nº 29/2022 de autoria dos vereadores Luciano Alves da Silva e Valdevino Manske. 
Anderson Gonçalves - Presidente da AMAF - assunto: pauta da reunião realizada no dia 28/06/2022 e convite para a festa do dia 16/07/2022.

6 - Avisos e convocações:

Não havendo nada mais a tratar, convocou os senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária que se fará realizar no dia 11 de julho de 2022, às 17:00 horas. Em nome de Deus declarou encerrada a sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 38 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO DE BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 49 de 2022
Autores: Adair Lucht, Ilimar Vesper
Indicação nº 49/2022, que indica ao chefe do poder executivo, sobre a necessidade de implantar um quebra-molas na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, próximo a residência da senhora Ducinete Berger e Jessica Krause Potratz, na reta antes do acesso ao IFES, em Caramuru, neste município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Ilimar Vesper
Indicação nº 57/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de guard-rail (Guarde Rei), na Estrada Emilio Gustavo Franz Holz, com início na fábrica de ração nutrivita, na Rodovia dr. Afonso Schwab, até as proximidades das granjas no pesque-pague Cavalo Bahio, na localidade de Beira Rio, neste município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação nº 59/2022, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação da Rua Sophia Holz Henke , em São Luiz, neste município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Requer que os Projetos de Decreto nº 06, 17, 20, 23, 26 e 29/2022, sejam votados em bloco.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adair Lucht
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=4444
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=4535
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Joel Ponath
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=5256
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=5531
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=5923
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Valdevino Manske
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=6177
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Rogerio Schereder
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=6755
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=7297
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/1pjlcf489VE?t=7682
GRANDE EXPEDIENTE




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 026/2022: DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Selene Jastrow
Projeto de lei nº 17/2022, Dispõe sobre a denominação da Ladeira Valdir Berger, que tem início na Rua Alfredo Ponath - 308111.08 m E 7779989.72 m S termino coordenadas - 307748.64 m E 7779701.44 m S, em Alto Rio Possmoser, neste município .
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de lei nº 21/2022, que instituí o Dia do Motociclista que é comemorado no dia 27 de Julho,neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Requer que os Projetos de Decreto nº 06, 17, 20, 23, 26 e 29/2022, sejam votados em bloco.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, que Concede o Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Maria Erdmann Schulz.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Josimara Loss Gums
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Joel Ponath
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Siguimar Schvanz.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Teodoro Hammer
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Vera Lucia Uhlig.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Valdemiro Jonas
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Alfredo Stuhr.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 36/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um barco com motor e um reboque para o uso em fiscalização da secretaria de meio ambiente , neste município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 37/2022, que indica ao chefe do poder executivo a Criação dos Finais de Semana Cristão na praça de São Luiz, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação n° 38/2022, que indica ao chefe do poder executivo a Construção de um anexo Administrativo no terreno ocioso próximo ao Museu Municipal , neste município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 45/2022, que indica ao chefe do poder executivo, para incluir o Corre Santa Maria no calendário oficial das festas municipais.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 54/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um Lava Jato próprio, neste município.
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Joelio Abeldt
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Lourdes Degobe de Oliveira.
Matéria não votada