Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 042/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

Projeto de lei nº 13/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Hulda Wolfgram Klabunde , com início a Rua Lourivaldo Klabunde e término coordenadas 317280.74 m e 7787964.86 m S , a rua possui 36 metros , Bairro São Luis, neste município.

Projeto de lei n° 24/2022, que Institui o prêmio Frederico Grulke ao homens Santa-Mariense e dá outras providências.

Indicação nº 58/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e instalação de novos brinquedos no parquinho da EMPEIEF Alcides Pimentel, neste município.

Indicação nº 59/2022, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação da Rua Sophia Holz Henke , em São Luiz, neste município.

Indicação nº 64/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçadão público as margens da Rodovia Afonso Schwab, tendo início nas proximidades do bar do Beto Corona, com término no campo Guarani, bem como a extensão do calçadão próximo a Escola Hermann Berger até as proximidades da Mini Ceasa na localidade de São Sebastião de Belém, neste município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA E QUANTIFICA ORGÃOS E CARGOS PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.