1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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PROJETO DE LEI Nº 034/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, INCISO IV, DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2425/2021, QUE DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 38 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO DE BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de lei nº 15/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Holz , com início a Rua Carlito Hoffmann- 318290.66 m E 7783058.69 m S e término nas proximidades da residência do senhor Jonas Clemz coordenadas - 318345.33 m E 7782960.28 m S .A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira Rio, neste município.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Ilimar Vesper
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Projeto de lei nº 16/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua José Bonifacio Gasperazzo , com início na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, nas coordenadas 315254.36 m E, 7785215.15 m S e finalizando nas coordenadas -315280.45 m E , 7785210.00 m S , próximo a residência da senhora Gabriela Marquardt , por uma extensão de 93 metros , na Vila Jetibá , neste município.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2022
Autores: Teodoro Hammer, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder, Selene Jastrow
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Projeto de lei nº 22/2022, Dispõe sobre a Criação da Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Santa Maria de Jetibá e da outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Elmar Francisco Thom
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Projeto de lei nº 23/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Otto Gums, com início na Rod. Luís Stange e término na Rua Anna P. Schneider, em Santa Luzia, neste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação nº 58/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e instalação de novos brinquedos no parquinho da EMPEIEF Alcides Pimentel, neste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 64/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçadão público as margens da Rodovia Afonso Schwab, tendo início nas proximidades do bar do Beto Corona, com término no campo Guarani, bem como a extensão do calçadão próximo a Escola Hermann Berger até as proximidades da Mini Ceasa na localidade de São Sebastião de Belém, neste município.
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Aprovado
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