Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 17:00
Encerramento: 12/09/2022 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elmar Francisco Thom / PP
1º Vice-Presidente: Ivone Schliwe Guilherme / PTB
2º Vice-Presidente: Rogerio Schereder / PATRI
1º Secretário: Luciano Alves Da Silva / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.
Verso Bíblico - Apocalipose capítulo 21, versículos 4 a 5 - Vereador Rogério Schereder.
Minuto de silêncio: falecimento do Senhor Arilton Crispim Pêgo, ocorrido dia 11/9/2022 e Senhora Edineia Ludke Ponath, ocorrido dia 8/9/2022.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 30, de 5 de setembro de 2022

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 85/2022 - Creche Evelina Buss Stinguel - agradecimentos

5 - Tribuna livre:

Presidente da AMAF - Associação de moradores, agricultores familiares e proprietários de Belém e Rio das Pedras Senhor Anderson Gonçalves.
Assunto: prestação de contas da associação.
 
 

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 19/9/2022, às 17 horas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 057/2022: ALTERA A LEI Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 58 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022: DEFINE FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10º § 1º DA LEI FEDERAL Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de lei nº 30/2022, que declara a "Culinária Pomerana'', como patrimônio cultural imaterial, no dia 24 de Maio, a ser incluída no calendário oficial do município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 92/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na Ilha Berger, saindo na pousada das águas, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, neste município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Requer convocação da Secretária de Trabalho e Ação Social Sr. Nelcelina Espindula.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=1167
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=1334
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=1446
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=1935
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivone Schliwe Guilherme
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=2264
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Joel Ponath
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=2508
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Selene Jastrow
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=2703
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/Kl0npt3FX3s?t=3064
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Ivone Schliwe Guilherme / PTB
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 054/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 055/2022: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Indicação nº 82/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de 2 veículos motocicleta City e 4 veículo motocicletas adventure (trail), para este município.
Aprovado
4 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 84/2022, que indica ao chefe do poder executivo a realização da Copa de Marcha Especializada F1, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 86 de 2022
Autores: Teodoro Hammer, Adair Lucht, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder
Indicação nº 86/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um centro aquático de natação pública com uma piscina de padrão olímpico (se possível aquecida), neste município.
Aprovado
6 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Valdevino Manske
Indicação nº 88/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de guard rail (guarda-corpo) na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, num trecho de 300 metros antes da máquina de pilar café do sr. Renildo Tresmann, na Vila Jetibá, neste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 89/2022, que indica ao chefe do poder executivo, que cria o programa municipal de incentivo à avicultura familiar.
Aprovado
8 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Rogerio Schereder
Moção nº 03/2022, que congratula a equipe de Policia Militar do Grupamento K9 da 8ª Cia Independente da Policia Militar do Estado do Espírito Santo; Cabo PM: Wilson de Oliveira Alves, Soldado PM: Iago Rúdio, Soldado PM: Marcelo Henrique Falcão.
Aprovado
9 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Luciano Alves Da Silva
Requer convocação da Secretária de Trabalho e Ação Social Sr. Nelcelina Espindula.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Alves Da Silva / PTB

2 - Joel Ponath / PSB