Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 048/2022: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1936/2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2022: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL 147 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INCENTIVA O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 051/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 66 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 96 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DEFINIAM CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA A LEI Nº 2.225, DE 16 DE JULHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 26/2022, que denomina o Campo União Botafoguinho, o campo de grama sintética localizado ao lado do Campo União, em Caramuru, neste município.

Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Dia Municipal do Caminhoneiro, Motorista, Viajantes e Condutores de Veículos Automotores no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 25 de julho de cada ano.

Projeto de lei n° 29/2022, dispõe sobre a denominação a Ladeira Lucia Maria Barth Candeia, com início a Rua Erasmo Jacob 317189.44m E 7785168.54 m S e término coordenadas 317156.89 m E 7785165.m S. A Ladeira possui 31 metros de extensão, Centro, neste município.

Indicação nº 92/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na Ilha Berger, saindo na pousada das águas, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, neste município.