Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 059/2022: CRIA O DIA DO FUNDADOR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - FREDERICO GRULKE E A SEMANA DO IMIGRANTE POMERANO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 062/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 063/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CORTE EMERGENCIAL DE ÁRVORE EM RISCO IMINENTE DE QUEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO GRATUITO DE UMA ÁREA NA LOCALIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ABERTURA DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 066/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES E DIRETRIZES DA GERÊNCIA DO CUIDADO E BEM-ESTAR ANIMAL - GEBEA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 28/2022, que institui o Dia municipal da cavalgada, a ser comemorado no dia 25 de outubro de cada ano. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 33/2022, que reajusta os vencimento dos servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal. - - |
Aprovado |