Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 069/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1157/2019 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 072/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS §2º E §10º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2577/2022, QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei complementar executivo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2022: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 075/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 079/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 080/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 081/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de lei complementar executivo nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2512/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
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Convida o Diretor Presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos Senhor Fabio Ahnert para prestar esclarecimentos sobre a Barragem do Rio Bonito. - |
Não há resultado |