Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 069/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1157/2019 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 072/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS §2º E §10º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2577/2022, QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2022: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 075/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

PROJETO DE LEI Nº 079/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 080/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 081/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2512/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convida o Diretor Presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos Senhor Fabio Ahnert para prestar esclarecimentos sobre a Barragem do Rio Bonito.

PROJETO DE LEI Nº 056/2022: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 060/2022: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 45/2022, que declara de Utilidade Pública o Instituto Protetores de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 106/2022, que indica ao chefe do poder executivo a viabilizar junto a secretaria de transporte, estudo e implantação de sinalização urbana em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº 107/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento com bloquete, iniciando próximo à quadra de esportes de Rio Claro e finalizando depois da escola local, numa extensão de aproximadamente 400 metros, na localidade de Rio Claro, neste município.

Indicação nº 108/2022, que indica ao chefe do poder o calçamento com bloquetes, iniciando próximo a residência do Vanildo Strey e finalizando na Escola Gustavo Rogge, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, em Barra do Rio Claro, neste município.

Indicação nº 109/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um terreno para realização de festa e eventos promovidos em São João do Garrafão, neste município.

Indicação nº 111/2022, que seja a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, deste que o munícipes /usuário seja devidamente cadastrado no SUS e AMA, neste município.

Indicação nº 112/2022, que seja instalado placa indicativa com o nome da rua e o CEP, localizada na rua Emilia Dobrunz Jacob, no bairro de São Luiz, neste município.

Indicação nº 113/2022, que seja instalado placa indicativa com o nome da rua e o CEP, localizada na rua Carlos Alberto Hermann Vesper, no Bairro São Luiz, próximo ao radar, neste município.

Indicação nº 114/2022, que indica ao chefe do poder executivo a contratação de enfermeiros (as) e/ou técnicos em enfermagem, que atuam em ambulâncias da prefeitura de Santa Maria de Jetibá, juntamente com os motoristas do mesmo.

Indicação nº 116/2022, que indica ao chefe do poder excecutivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em Rio das Pedras, iniciando na residência do senhor Ademar Schroeder e finalizando na Igreja Missouri, numa extensão de aproximadamente 1,3 km, neste município.

Indicação nº 117/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou qualquer outro tipo de revestimento de durabilidade com início na residência do Sr. Claudemiro Rogge e finalizando nas proximidades da residência da Sr. Lucimar Lemke em Barra do Rio Claro, numa extensão de 850 metros, neste município.

Indicação n° 120/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, iniciando na Casa Pastoral e finalizando na residência de Adalto Roberto Candido, numa extensão de aproximadamente 400 metros, em São Luiz, neste município.

Moção nº 04/2022, que Congratula o Senhor Nilton Capaz, um dos principais incentivadores e defensores das cultura neste município.

Moção nº 05/2022, que Congratula o Senhor Ismael Tressmann, um dos principais pesquisadores da língua pomerana, o qual lançou o primeiro Dicionário Enciclopédico Pomerano-Português e um dos incentivador da divulgação da língua pomerana neste município.

Moção nº 06/2022, que Congratula o Senhor Hilderson Jacob, um dos principais incentivadores e defensores das danças folclóricas e língua pomerana neste município.

Moção nº 07/2022, que Congratula a Senhora Gisela Maria Renke, uma das principais incentivadores e defensores das danças folclóricas neste município.

Moção nº 08/2022, que Congratula a Senhora Sigrid Stuhr, uma das principais incentivadores e defensores das cultura neste município.

Moção nº 09/2022, que Congratula o Senhor Martin Boldt, que trabalha junto às comunidades Santa-Marienses sendo sendo um dos incentivador da divulgação da língua pomerana neste município.

Convida o Diretor Presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos Senhor Fabio Ahnert para prestar esclarecimentos sobre a Barragem do Rio Bonito.