Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 085/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

PROJETO DE LEI Nº 087/2022: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO

PROJETO DE LEI Nº 088/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 089/2022 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 004/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 091/2022: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2511/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 18/2022, que institui a passeata contra a violência à mulher, a ser realizada anualmente, sempre na última semana do mês de Março.

Projeto de lei nº 50/2022, que institui o Dia Municipal do Chuchu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 126/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento na localidade de Rio Veado, com início próximo a Avícola Salomão, até próximo a propriedade do senhor Fauzer Valadares, neste município.

Indicação nº 127/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento na localidade de Córrego do Simão, com início próximo a Escola do Córrego do Simão, até próximo a propriedade do senhor Alfredo Zummach, neste município.

Indicação nº 128/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade ou a construção de um calçamento na localidade de São Luiz, sentido a Leda flores, próximo a propriedade do senhor Luciano Jacob, neste município.