1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 85 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 085/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 87 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 087/2022: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO
|
Aprovado
|
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 88 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 088/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 89 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 6
|
PROJETO DE LEI Nº 089/2022 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 004/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de lei complementar executivo nº 90 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 91 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 091/2022: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
7 - Projeto de lei complementar executivo nº 92 de 2022
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2511/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Selene Jastrow
|
Projeto de lei nº 18/2022, que institui a passeata contra a violência à mulher, a ser realizada anualmente, sempre na última semana do mês de Março.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Elmar Francisco Thom
|
Projeto de lei nº 50/2022, que institui o Dia Municipal do Chuchu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Santa Maria de Jetibá.
|
Aprovado
|
