Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 17:00
Encerramento: 22/05/2023 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.

Verso Bíblico - Salmo 117 - Vereador Elmar Francisco Thom

Ato de posse do Senhor Arlindo Repke, que irá assumir o cargo de vereador em decorrência do cargo declarado vago por meio da portaria nº 58/2023. O Senhor Arlindo Repke é filiado no PDT – Partido Democrático Trabalhista, sendo o 1ª suplente e obteve 429 votos nas eleições municipais de 2020.

2 - votação da ata:

Ata da sessão solene nº 16 realizada no dia 15 de maio de 2023.

Ata da sessão ordinária nº 17 realizada no dia 15 de maio de 2023.

 

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 5/2023 - Conselho deliberativo do IPS/SMJ - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos.

Convite do SEBRAE/ES - convite para oficina de trabalho para subsidiar a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município, sendo este uma das atividades do programa cidade empreendedora - dia 23/5/2023, às 8 horas, na Câmara Municipal.

 

5 - Tribuna livre:

Presidente da AEBES – Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense e Pastor da IECLB Rodrigo André Seidel.

Diretora de CSC – Central de serviços compartilhados da AEBES Senhora Vera Mantelmacher

Diretora do HEVV Senhora Melina Ferrari.

Assunto: Nova administração do Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 29/5/2023, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 13 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Proj Lei 013-23 - Mensagem 015-23- Autoriza celebração de convenio com AEBES
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Proj Lei 014-23 - Mensagem 016-23- cessão de uso de veículo à AEBES
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de lei nº 23/2023, que denomina a Rua Jahel dos Santos Felicidade, com início na Rod. Municipal Nicolau Schiffer e término na propriedade do sr. Zelindo Braz, em Santa Luzia, neste município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de lei nº 26/2023, que denomina a Rua Marialva de Oliveira Cantão, com início a Rua Henrique Potratz 317880.91m E 7784547.69 m S, e término na propriedade Família Cantão, coordenadas - 317909.48 m E 7784554.78 mS, Centro. A rua possui 28 metros de extensão.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Adriano Haese.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/n21UbEHBis0?t=4621
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Valdevino Manske
https://youtu.be/n21UbEHBis0?t=4914
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/n21UbEHBis0?t=5093
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 9 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLENTAR Nº 2.655, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Abstenção vereador Arlindo Repke Voto contra Elmar Francisco Thom
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 13 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Proj Lei 013-23 - Mensagem 015-23- Autoriza celebração de convenio com AEBES
Aprovado

Obs.: Abstenção do vereador Arlindo Repke
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Proj Lei 014-23 - Mensagem 016-23- cessão de uso de veículo à AEBES
Aprovado

Obs.: Abstenção do vereador Arlindo Repke
4 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, que consolida a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado

Obs.: Abstenção Arlindo Repke



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elmar Francisco Thom / PP