Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº18/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2532 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 24/2023, que denomina a Rua Paulo Gabrecht, com início na Rua Germano Henrique Emilio Roose e término nas coordenadas -316228.73 m E 784704.62 m S, neste município.

Projeto de lei nº 25/2023, que denomina a Rua Valentin Vesper, com início na Rua Rosalva Lopes Jacó e término nas coordenadas - 317361.22 m E 77862522.99 m S, neste município.

Projeto de Lei nº 31/2023, que desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis.

Projeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal à conceder Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes dos cargos efetivos e comissionados.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Nelcelina Espíndula.

Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Hulda Guilhermina Reinholz Boening.

Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Alcides Ratzke.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Hans Dettmann Junior.

Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Evaldo Brandt.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arlelim Haese.

Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Valdeci Foester.

Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Salim Pimentel Elias.

Indicação nº 49/2023, que indica A APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE DURABILIDADE NO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO DEPOIS DA PROPRIEDADE DO VEREADOR CLOVIS BRAUN, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SARGENTO APOSENTADO LUIZ SILVA ATÉ O HARAS DO SENHOR ADELSON JACOB, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 55/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade escolar, troca de alambrado da cerca, pintura do piso da quadra de esportes, e aquisição de novos equipamentos tecnológicos para a EMEF Vila Jetibá, na Vila Jetibá, neste município.

Indicação nº 56/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do campo Society do Estádio Pomerano Achiles da Silva, neste município.

Indicação nº 58/2023, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de iluminacāo pública (em aproximadamente 30 postes) na localidade de Córrego de São Sebastiāo do Meio, depois do Reginaldo Caixas, próximo à residência do senhor Leedes Ahnert, neste município.

Indicação nº 59/2023, que indica ao chefe do poder executivo a realização de exames de ultrassonografias por meio de mutirão ou convênio, com o intuito de zerar e/ou diminuir a fila de espera deste tipo de exame, no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 61/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de traje típicos para apresentações culturais dos grupos de coro de metais (trombonistas) do município de Santa Maria de Jetibá.

Requerimento nº 11/2023, que solicita ao Prefeito Municipal um relatório de todos os alugueis de imóveis que o Poder Executivo possui atualmente, devendo constar o nome do beneficiário, o valor do aluguel e a finalidade.