Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023 QUE CRIA, EXTINGUE E QUANTIFICA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 QUE CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - CMS, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 023/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE MEMBROS RESPONSÁVEIS EM PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Projeto de lei nº 27/2023, que institui e incluir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá a Semana Municipal do Empreendedorismo e Inovação.

Indicação nº 62/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em São Sebastião de Recreio, neste município.

Indicação nº 76/2023, que indica regularização fundiária em ruas do centro da Cidade.

Indicação Nº 81/2023, que indica ao Chefe do Poder executivo a implantação e instalação de uma academia de ginástica e musculação popular, no centro de Santa Maria de Jetibá, com o devido acompanhamento de um fisioterapeuta ou profissional da área, sendo indispensável a presença de um profissional capacitado.

Requerimento nº 14/2023 que requer a convocação da Secretária de Administração Senhora Ivania Marquardt Campos para prestar esclarecimentos sobre a terceirização dos auxiliares gerais da Prefeitura Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 021/2023, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE UM VENTILADOR PULMONAR UTI ADULTO E UM VENTILADOR DE TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, EM REGIME DE COMODATO

Projeto de Lei Nº38/2023, que cria gratificação decorrente dos acréscimos de atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de chefe do departamento de informática.

Requerimento nº 14/2023 que requer a convocação da Secretária de Administração Senhora Ivania Marquardt Campos para prestar esclarecimentos sobre a terceirização dos auxiliares gerais da Prefeitura Municipal.