1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de lei nº 22/2023, que institui o Dia do Gari no município de Santa Maria de Jetibá, o qual é comemorado no dia 16 de maio de cada ano.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de lei nº32/2023, para a extensão do perímetro da Rua Dalmácio Espindula, fazendo constar o início na Rua Francisco Schwartz - 317689.55 m E 7784188.58 m S e término na propriedade do Sr. Sigmar Miertschink 317835.46 m E 7783972.09 m S, numa extensão de 318 metros.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei nº 33/2023, que denomina a Rua Eitel Kuster, que tem inicio na Rua Augusto Isaak Carlos Guilherme Kuster (coordenadas 314890.35m E 7785198.59m S) e término nas proximidades da propriedade do Senhor Cleber Kuster (coordenadas 314923.06m E 7785309.96 m s) no bairro Vila Jetibá, neste município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação nº 62/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em São Sebastião de Recreio, neste município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação nº 76/2023, que indica regularização fundiária em ruas do centro da Cidade.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 81 de 2023
Autores: Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper
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Indicação Nº 81/2023, que indica ao Chefe do Poder executivo a implantação e instalação de uma academia de ginástica e musculação popular, no centro de Santa Maria de Jetibá, com o devido acompanhamento de um fisioterapeuta ou profissional da área, sendo indispensável a presença de um profissional capacitado.
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Aprovado
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