Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2023, QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.563/2022, devido à necessidade de modificação na
forma de cálculo dos Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos para apuração do Resultado
Nominal, conforme Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª Edição, publicado em 15 de junho de 2022,
para tanto, faz-se necessária a alteração dos Demonstrativo 1 - Metas Anuais e Demonstrativo 3 -
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 029/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Projeto de lei Nº39/2023, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.572/2022.







Altera extensão da Rua Clóvis Berger.

Indicação nº 63/2023, INDICA EXECUTAR A LIMPEZA DE TODOS OS TRECHOS DESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI APLICADO O REVESTIMENTO DENOMINADO REVSOL.

Indicação nº 64/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DECO HAESE, PASSANDO PELA IGREJA CATÓLICA ATÉ O BUEIRO QUE VAI PARA SANTA TERESA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 73/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação nº 65/2023, que indica ao chefe do poder executivo A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DE JUNHO, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 74/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um calçamento, drenagem e rede de esgoto na Rua Reginaldo Luiz Rudio, colina Verde, neste município.

Indicação nº 75/2023, que indica A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EMÍLIO PONATH E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MICA PONATH, NA VILA PONATH, EM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 77/2023, que A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA DIVISA COM MELGAÇO, PASSANDO PELA FAZENDA SCHULZ ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOEL BRAUN, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ.