Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 43/2023, que institui a semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 41/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 40/2023, que INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ” AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 27/2023, que institui e incluir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá a Semana Municipal do Empreendedorismo e Inovação. - - |
Aprovado |