Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 17:00
Encerramento: 11/09/2023 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.

Verso Bíblico - Isaías 59:14-15 - Vereador Ilimar Vesper

Minuto de silêncio: Senhor Darly Jacob servidor público aposentado do município, ocorrido dia 5/9/2023 e do Senhor Wanderley Kempim, irmão da servidora da prefeitura Marly Kempim, ocorrido dia 6/9/2023.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 32 de 4/9/2023

5 - Tribuna livre:

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Senhor Egnaldo Andreata.

Assunto: Esclarecimentos sobre os valores indevidos que estão sendo cobrados no pagamento dos aposentados e pensionistas.

6 - Avisos e convocações:

convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 18/9/2023, às 17 horas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2343/2020 - QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19
Matéria lida
2 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº 104/2023, Indica a realização de campanhas sobre o lixo, reciclagens e demais assuntos desse segmento, por meio das secretarias competentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº 107/2023, Indica o pagamento de auxilio periculosidade as merendeiras no município de Santa Maria de Jetibá.
Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2023
Autores: Teodoro Hammer, Arlindo Repke, Ilimar Vesper, Rogerio Schereder
Indicação Nº109/2023, Indica a Secretaria Municipal de Educação realize os trâmites necessários para a adesão ao programa federal Escola em Tempo Integral no Município de Santa Maria de Jetibá.
Matéria lida
5 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 111/2023, Indica a pavimentação, instalação de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na RUA ALBERTO DA FELICIDADE, na Vila Felicidade, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Indicação Nº 113/2023, Indica que o programa Bom de Bola atenda até a categoria Sub 17, inclusive, solicita que seja disponibilizado o transporte necessário para locomoção dos usuários até os destinos necessários.
Matéria lida
7 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Moção de Congratulação Nº 12/2023, Congratula as Categorias Sub 11, Sub 13 e Sub 15 do Programa Bom de Bola.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/dN-83cS-qow?si=c9N1LufPiyyqwPZK&t=1540
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Valdevino Manske
https://youtu.be/dN-83cS-qow?si=cgzrv_uGaJ-0gcOe&t=2063
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Clóvis Braun
https://youtu.be/dN-83cS-qow?si=ySu__VtCbE4-R0sl&t=2249
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/dN-83cS-qow?si=NdETf1PrRa_r5pPc&t=2754
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Arlindo Repke
https://youtu.be/dN-83cS-qow?si=U4PnTAoPOeLMnjgI&t=3243
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/dN-83cS-qow?si=asjQvI98DZWete9O&t=4220
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Joel Ponath
https://youtu.be/dN-83cS-qow?si=IxMyL1CDkhp2gZBo&t=4612
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 029/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 2
PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E ALIENAR TERRENO, POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
Projeto de Lei Nº 50/2023, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 61/2023, que da nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2696/2023.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar nº 62/2023, que reestabelece as Leis Complementares nº 2639/2022 e 2660/2023.
Aprovado
6 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº 110/2023, Indica a implantação de botão de pânico nas unidades básicas de saúde e nas escolas municipal deste município.
Aprovado
7 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção de Congratulação Nº 10/2023, Que congratula a Associação de Voluntarios de Santa Maria de Jetibá ES.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação