Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 55/2023, que proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da espécie arbórea " spathodea campanulata", também conhecida como " Espatódea, bisnagueira, Tulipeira do Gabão, Xixi de Macaco ou Chama da floresta" e incentiva a substituição por plantas nativas, em todo território do município de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Rogerio Schereder
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 59/2023, que INSTITUI O DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a convocação do Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz para esclarecer dúvidas a respeito da prestação de contas da 43ª festa do colono. - |
Matéria lida |