Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 17:00
Encerramento: 25/09/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.

Versículo Bíblico - Salmo 91 versículos 7 a 10 - Vereador Presidente Joel Ponath.

Minuto de silêncio face o falecimento do Senhor Roberto Tesch, irmão do servidor público Sidirley Tesch, ocorrido dia 22 de setembro.

Convidada a pedido do Vereador Valdevino Manske: Secretária de agropecuária Senhora Rafaela Tesch - prestar esclarecimentos sobre o programa “vale feira”.

Convocado a pedido do Vereador Elmar Francisco Thom: Secretário de Transportes Senhor Scharles Hartuwig - prestar esclarecimentos sobre as ambulâncias que se encontram quebradas na Secretaria de transportes. 

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 34 de 18/9/2023

3 - Leitura do expediente:

Convite da Prefeitura Municipal para agendas em Garrafão -  28/9/2023 - 10h00 e 14h00.

Ofício nº 7/2023 da Associação de voluntários de Santa Maria de Jetibá - agradecimentos pela moção de congratulação de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva.

5 - Tribuna livre:

- Coordenadora do CREI Senhora Solange Knaack. Assunto: 21 de setembro – dia nacional da pessoa com deficiência

- Senhora Patrícia Tesch Koehler Mãe de aluno da Educação Especial. Assunto: 21 de setembro – dia nacional da pessoa com deficiência

- Senhor Iosmar Luiz Manske - Técnico do Incaper. Assunto: Visita da comitiva norte fluminense para conhecer o trabalho da agricultura familiar do município de Santa Maria de Jetibá

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Vereadora para próxima sessão ordinária dia 2/10/2023, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei nº 55/2023, que proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da espécie arbórea " spathodea campanulata", também conhecida como " Espatódea, bisnagueira, Tulipeira do Gabão, Xixi de Macaco ou Chama da floresta" e incentiva a substituição por plantas nativas, em todo território do município de Santa Maria de Jetibá.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Projeto de Lei Nº 59/2023, que INSTITUI O DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Requer a convocação do Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz para esclarecer dúvidas a respeito da prestação de contas da 43ª festa do colono.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2343/2020 - QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei Nº 52/2023, que denomina a RUA ALBERTO DA FELICIDADE, com início na Rodovia Municipal Nicolau Schiffler e término nas coordenadas 320756.29 m E 7786641.93 m S, numa extensão de 28 metros, na Vila Felicidade, neste Município.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei nº 53/2023, que denomina o Centro de referencia e assistência social - CRAS. Deolinda Alves Pansini , situada em Vila Nova, neste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 112 de 2023
Autores: Joel Ponath, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas
Indicação Nº 112/2023, Indica a implantação de uma base dos Bombeiros Voluntários na localidade de São João de Garrafão, neste município.
Aprovado
5 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Moção de Pesar Nº11/2023, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adalberto Conte.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
Requer a convocação do Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz para esclarecer dúvidas a respeito da prestação de contas da 43ª festa do colono.
Aprovado