Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 048/2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 63/2023, Que concede auxílio alimentação aos vereadores de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 02/2023, que da nova redação ao § 1º do Artigo 2º da resolução nº 02/2021. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação Nº 116/2023, Indica a instalação de iluminação pública na Rua Jocimar Muniz em São Luís, neste Município. - |
Matéria lida |
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6 |
Indicação Nº 118/2023, Indica a construção de um ponto de ônibus em frente a Mine-Ceasa, neste Município. - |
Matéria lida |