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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/10/2023 - 17:00
Encerramento: 30/10/2023 - 18:04



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2023/sessao-extraordinaria-no-41-2023?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=R23LuVz_Nnw



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Verso Bíblico - Jeremias capítulo 30, versículos 17 a 22 - Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.

Minuto de silêncio: falecimento da Senhora Emilinha Stange Pellacani, ocorrido dia 26/10/2023 e de seu esposo Senhor Wilson José Pellacani, ocorrido dia 29/10/2023 e da Servidora Pública Senhora Simone Xavier ocorrido dia 28/10/2023.

 
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 39 de 23/10/2023

ata da sessão solene nº 40 de 24/10/2023 
3 - Leitura do expediente:

Ofício 889/2023/SECGAB/PMSMJ - solicita convocação de sessão extraordinária
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para próxima sessão ordinária dia 6/11/2023 às 17 h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 53 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 053/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 054/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
 Matéria não lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 46 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 47/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA E À ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO).
 Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
 Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 53 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 053/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 054/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
 Aprovado
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
 Aprovado