Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Moção de congratulação Nº 15/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO - NOTAER, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de congratulação Nº 14/2023, CONGRATULA O SENHOR DAIRO BULLERJAHN BREGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de congratulação Nº 13/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 130/2023, Na intenção de apresentar indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criar projeto de lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito de Santa Maria de Jetibá-ES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Nº 125/2023, Indica que seja feita a adaptações, melhorias, construções e aquisições para a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental – EMUEF, Rio Claro, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação Nº 124/2023, indica que seja feita a reforma, ampliações e melhorias na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF, Rio Taquara, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação Nº 123/2023, Indica que seja feita a reforma, ampliações e melhorias diversas na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Cabeceira do Rio Lamego, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação Nº 122/2023, indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Carlos Zumach, neste município - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 050/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |