Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 65/2023, Que declara a ''FESTA POMERANA'', como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 70/2023, que revoga integralmente a Lei nº 2742/2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar Nº 72/2023, que altera o Artigo 221 da Lei complementar Nº924/2006. Art. 221. O Décimo Terceiro Salário dos Servidores será pago, anualmente, até o dia 10 de dezembro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Nº 122/2023, indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Carlos Zumach, neste município - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação Nº 123/2023, Indica que seja feita a reforma, ampliações e melhorias diversas na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Cabeceira do Rio Lamego, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação Nº 124/2023, indica que seja feita a reforma, ampliações e melhorias na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF, Rio Taquara, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação Nº 125/2023, Indica que seja feita a adaptações, melhorias, construções e aquisições para a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental – EMUEF, Rio Claro, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 130/2023, Na intenção de apresentar indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criar projeto de lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito de Santa Maria de Jetibá-ES. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de congratulação Nº 13/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - Moção nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção de congratulação Nº 14/2023, CONGRATULA O SENHOR DAIRO BULLERJAHN BREGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - Moção nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção de congratulação Nº 15/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO - NOTAER, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - Moção nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - |
Aprovado |