Logo Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 17:00
Encerramento: 27/11/2023 - 20:17



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2023/sessao-ordinaria-no-45-2023?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-5ewzNt7DkI



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.

Verso bíblico: Salmo 100 - Vereador Elmar Francisco Thom.

Minuto de silêncio: falecimento do servidor público aposentado Senhor Anivaldo Fernandes de Oliveira (conhecido como Mexicano), ocorrido dia 23 de novembro e falecimento de Julio César Neimog Quintino, ocorrido dia 24/11/2023 

Pronunciamentos:

Promotor de justiça da 9ª zona eleitoral Doutor Jefferson Valente Muniz, convidado para explanar sobre as eleições 2024, urnas eletrônicas e fake news.

Secretário de tecnologia da informação do TRE-ES Senhor Danilo Marchiori 

 
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 44 de 20/11/2023
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para próxima sessão ordinária dia 4/12/2023, às 17h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 45 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 QUE REVOGA A LEI Nº 224/1995 E A LEI Nº 562/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 56 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 056/2023, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 73/2023, que concede bonificação extraordinária aos servidores do Legislativo Municipal.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Joel Ponath
Indicação Nº 132/2023, indica com o objetivo de adequar a taxa de lixo com redução de até 50%, no município de Santa Maria de Jetibá.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Joel Ponath
Indicação Nº 133/2023, indica com objetivo de adequar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com redução de até 50%, no município de Santa Maria de Jetibá.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Arlindo Repke
Indicação Nº 135/2023, Indica QUE DISPONIBILIZE UMA CENTRAL TELEFÔNICA/WHATSAPP DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/-5ewzNt7DkI?si=gGNU1oXWcAHZadhe&t=8576
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/-5ewzNt7DkI?si=otCS9juXdGPfdLzo&t=8752
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Arlindo Repke
https://youtu.be/-5ewzNt7DkI?si=CnZbL0V_0QmsIy69&t=9104
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://youtu.be/-5ewzNt7DkI?si=jh6QI4kc222l8qKo&t=9693
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/-5ewzNt7DkI?si=t-aOkxpQFKkvs_ay&t=10588
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://youtu.be/-5ewzNt7DkI?si=0tVTjsCZCx2izdjL&t=10827
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 73/2023, que concede bonificação extraordinária aos servidores do Legislativo Municipal.
 Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis e um voto contra do vereador Luciano Alves da Silva
2 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 126/2023, Indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF, Fazenda Arthur Plaster, neste Município.
 Aprovado
3 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 127/2023, indica que seja feita ampliação, melhorias e aquisições para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Fazenda Gustavo Rogger, neste Município.
 Aprovado
4 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 128/2023, Indica que seja feita reformas e aquisições diversas para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Carlos Zietlow, neste Município
 Aprovado
5 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 129/2023, Indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições diversas para a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental – EMUEF, Alto Rio Triunfo, neste Município.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Alves Da Silva / PTB
https://youtu.be/-5ewzNt7DkI?si=anfBVVCfKtH7MVp2&t=11723