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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 17:00
Encerramento: 26/02/2024 - 19:43



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2024/sessao-ordinaria-no-5-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HI1aiOOBRAI



Mesa Diretora
Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / Sem partido
Joelio Abeldt / PTB
Luciano Alves Da Silva / Sem partido
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município.

Mensagem Bíblica:  Mateus capítulo 7 versículos 7 a 12 - Vereador Adair Lucht. 

Minuto de silêncio: falecimento da Senhora Luzia Lucht Jastrow ocorrido dia 20/2/2024.

Convocado para prestar esclarecimentos a pedido do Vereador Rogerio Schereder: Secretário de Obras e Infraestrutura Senhor Paulo Emílio Arnsholz. Assunto: esclarecimentos sobre os calçamentos rurais que estão parados ou aguardando os trâmites licitatórios, previsão de início das obras, bem como, informar as localidades que estão aguardando as obras de calçamento. 
2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 4 de 19/2/2024
5 - Tribuna livre:

Diretor  de Pesquis, pós-graduação e extensão do IFES Centro-Serrano Senhor Thiago Mello dos Reis. Assunto: Contribuição do IFES Campus Centro-Serrano para o desenvolvimento de Santa Maria de Jetibá.

Senhora Vera Moça Martins Hoffmann – agente de combate a endemias e referência técnica educação saúde ambiental. Assunto: ações desenvolvidas pela vigilância ambiental para o enfrentamento da dengue.

Doutora Lilian Jane Saick, médica da Secretaria de Saúde. Assunto: dengue: sinais e sintomas de alarme, aspectos importantes do tratamento, medicamentos a serem evitados e vacina.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 4 de março de 2024, às 17 horas.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - ALTERAÇÃO COM A INCLUSÃO DO §3º. AO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (visa somente a inclusão mencionada do texto, considerando que não houve a previsão da data do pagamento das receitas das contribuições previdenciárias do décimo terceiro (13º) salário dos servidores, e com isso utilizando a previsão com a mesma data limite utilizada pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, constando na referida legislação limitando o pagamento com a data até o dia 20 de dezembro de cada exercício).
 Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À ATIVIDADES ASSOCIATIVAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP.
 Matéria lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
 Matéria lida
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 9 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
 Matéria lida
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 2.412/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=xivVUrkOMtzhmSHF&t=2663
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Arlindo Repke
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=S5owLNejMdI3vt1t&t=2890
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=Lx9Z6LkoLbsYbEgq&t=3377
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Ilimar Vesper
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=3fh3C-e0rPNt_apz&t=3584
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=y101cZFMut84jm5F&t=3827
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Clóvis Braun
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=HbWEeJBHn6vW-fNw&t=5862
GRANDE EXPEDIENTE




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Alves Da Silva / Sem partido
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=DnB_5_hffzpTFvfu&t=9464

2 - Ilimar Vesper / Sem partido
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=5EKqgv0sBFd8eSgc&t=9564

3 - Valdevino Manske / PP
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=Gxk8pwpHYfmAUBon&t=9616

4 - Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
https://youtu.be/HI1aiOOBRAI?si=4CGcwT7fVoslVLel&t=9679