Logo Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 17:00
Encerramento: 11/03/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2024/sessao-ordinaria-no-7-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mF4XmyuS6EA



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / Sem partido
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Verso Bíblico - Salmo 91 versículos 1 a 9 - Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.

Minuto de silêncio: face o falecimento de Miguel Otto Fardin  ocorrido dia 8 de março de 2024.
2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 6 de 04/03/2024
3 - Leitura do expediente:

OFÍCIO Nº 180/2024/SECGAB/PMSMJ - Infoma que foi criado novo local de votação para atender os eleitores da região de Alto Santa Maria e que o atendimento para as transferências e novos títulos de eleitores para nova seção eleitoral serão realizados a partir de 1º de abril pelo Posto de atendimento do Cartório Eleitoral de Santa Maria de Jetibá. A referida abertura da seção foi solicitada pelo Prefeito Hilário Roepke e atendido pelo Dr Carlos Ernesto Campostrini Machado - Juiz Eleitoral do Cartório Eleitoral de Santa Leopoldina.  
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão
ordinária dia 18/03/2024, às 17H. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº 08/2024, indica a pavimentação próxima a residência dos Senhores Noberto Lauvers e Neuto Bausen, em Recreio, neste município.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº 09/2024, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza das laterais da estrada de acesso à zona rural de Alto Santa Maria, neste município.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº 10/2024, a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua das Bromélias, com início a Rua Reginaldo Luiz Rudio, coordenadas 316018.39 m E – 7782495.01 m S e término nas coordenadas 315924.03 m E – 7782448.96 m S, numa extensão de 110 metros, situada no Bairro Colina Verde, neste município.
 Matéria não lida
4 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção de Congratulação nº 01/2024, que congratula à Sr.ª Marineuza Plaster Waiandt.
 Matéria não lida
5 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção de Congratulação nº 02/2024, que congratula à Sr.ª Eliza Ramlow Soares.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/live/mF4XmyuS6EA?si=A4a34ykKJGoxVrvi&t=1637
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/live/mF4XmyuS6EA?si=hjywpPk8iXccO3zf&t=1757
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/live/mF4XmyuS6EA?si=mLqF6WgViagGU6CD&t=1965
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Joel Ponath
https://www.youtube.com/live/mF4XmyuS6EA?si=JC80BAuVcZQNAbG0&t=2259
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Ana Paula Alves de Azevedo / PSD
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / Sem partido
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - ALTERAÇÃO COM A INCLUSÃO DO §3º. AO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (visa somente a inclusão mencionada do texto, considerando que não houve a previsão da data do pagamento das receitas das contribuições previdenciárias do décimo terceiro (13º) salário dos servidores, e com isso utilizando a previsão com a mesma data limite utilizada pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, constando na referida legislação limitando o pagamento com a data até o dia 20 de dezembro de cada exercício).
 Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À ATIVIDADES ASSOCIATIVAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP.
 Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
 Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 2.412/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Selene Jastrow
Indicação Nº 04/2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão e manutenção de bueiro nas proximidades da residência do Senhor Lourenço Garbrecht, em Rio Parasita, neste município
 Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Selene Jastrow
Indicação Nº05/2024, indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção de bueiro nas proximidades da residência do Senhor Lindolfo Garbrecht, em Rio Cristal, neste município
 Aprovado
7 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº 06/2023, indica a implantação do Programa Regulariza Santa Maria, no Bairro Vila Verde, para regularização dos imóveis lá situados, neste município..
 Aprovado