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Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 17:00
Encerramento: 25/03/2024 - 19:22



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2024/sessao-ordinaria-no-9-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=PZ5CKQE88v4



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Ana Paula Alves de Azevedo / Sem partido
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.

Verso Bíblico - Mateus, capítulo 8, versículos 18 a 22 - Vereador Elmar Francisco Thom.

Minuto de silêncio face o falecimento do Senhor Armando Berger, ocorrido dia 24 de março de 2024.

 
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 8 de 18/3/2024
5 - Tribuna livre:

Representando a AMAF - Associação dos Moradores de Belém e Rio das Pedras Senhor Anderson Gonçalves. Assunto: prestação de contas da associação.

Secretário de Finanças do PT Senhor Fábio Junior Anercínio. Assunto: obras paradas da Prefeitura e manutenção das ruas do município.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 1º/4/2024, às 17 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 6 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 006/2024, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A RESPONSABILIDADE DA CORREGEDORIA GERAL
 Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 012/2024, QUE HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPS/SMJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 13 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 527 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (dispõe sobre vencimentos do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de Santa Maria de Jetibá)
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº01/2024, para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº14.129/2021.
 Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº02/2024 , para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº12.527/2011.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Rogerio Schereder
Indicação Nº12/2024, que a construção de muros ao redor das escolas municipais que ainda não possuem muros, neste município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerio Schereder
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=fUkIWG-t8FEqVHP0&t=2957
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=8_apIx9-4kbw7UZi&t=3123
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=ijUY3zDUKhpAkcjB&t=3317
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Arlindo Repke
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=TP-AP3oIbwYFtac-&t=3552
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=P51gBh3zCcfOgUMW&t=3953
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Adair Lucht
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=Pm9QCfLoFzuyQnu0&t=4279
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Valdevino Manske
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=4xyBeUN_ynikKlFo&t=4551
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Rogerio Schereder
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=WrN15ZB2o3kbZmxy&t=4738
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=KuhfamoYDGQhOxsA&t=5311
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=y3hJkHS2oJldbpAA&t=5448
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Joel Ponath
https://www.youtube.com/live/PZ5CKQE88v4?si=aNt94D6G3NzMuik_&t=5676
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Ana Paula Alves de Azevedo / Sem partido
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Joel Ponath, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Projeto de Decreto nº 01/2024, que concede o "Prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para Sigrid Stuhr, indicada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Mulher.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024, que concede o Prêmio "Frederico Grulke" ao Senhor Waldemiro Berger.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Projeto de Decreto nº 04/2024, que concede o premio Helena Boldt Jacob à senhora Danilsa Luzia Moreira da Silva Espindula.
 Aprovado