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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 17:00
Encerramento: 13/05/2024 - 19:26



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2024/sessao-ordinaria-no-15-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=USWevEKcxHQ



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PSB
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PP
2º Secretário: Ilimar Vesper / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.

Versículo Bíblico - Deuteronômio capítulo 5, versículo 16 - Vereadora Selene Jastrow.

Convocada para prestar escalerecimentos: Secretária de Agropecuária Senhora Rafaela Tesch, convocada a pedido do Vereador Adair Lucht para prestar Esclarecimentos sobre o programa vale feira.
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 14 de 7/5/2024
3 - Leitura do expediente:

OFICIO nº 341/2024 - Gabinete do Prefeito - agradecimentos pela aprovação da prestação de contas anual do pode executivo exercício de 2021.

Convite DER - Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo.

OFICIO nº 84/2024 SEAMA - Prefeitura de Santa Leopoldina - convite para a 3ª edição da Expo Gengibre - feira da agricultura familiar, dias 16 a 19/5/2024 - programação em anexo
5 - Tribuna livre:

Senhor Adir Nickel Júnior. Assunto: Calçamento da localidade Rio das Farinhas que dá acesso à Caramuru de Baixo.

Senhora Tânia Raquel de Paula Pomer-escher. Assunto: Calçamento da localidade Rio das Farinhas que dá acesso à Caramuru de Baixo
6 - Avisos e convocações:

Convite para sessão solene de entrega dos prêmios "Helena Boldt Jacob" e "Frederico Grulke", dia 20/5/2024, às 14H30, no Plenário Dr. Floriano Guilherme.

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 20/5/2024, às 17H.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 23 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que revoga a Lei Complementar nº 924/2006.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº 06/2024, que normatiza o uso do plenário e auditório da câmara municipal.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº 22/2024, Indica a construção de caixas secas e pavimentação de estrada, no trecho com início na Oficina Stuhr e término na propriedade do Senhor Alberto Brandt, em Rio Claro, neste município.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Valdevino Manske
Indicação Nº 27/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo, para instalação de placas de identificação da região devendo ser instalada a partir do início da região/bairro.
 Matéria não votada
6 - Moção nº 4 de 2024
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Moção nº 04/2024, em face ao falecimento do senhor Helmar Potratz, ex- Prefeito do Município.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=JYNOTc727MJtsSpI&t=3285
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Adair Lucht
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=E2VrSbOrGz4LWf0W&t=3432
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=UiHZIF5QZ9PtLT17&t=3515
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=vxYHxiZxhbUFX4N4&t=3789
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Arlindo Repke
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=vhoK7CvIW7eMvplb&t=4048
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=ag-qbnBh9Bwhv0sP&t=4318
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Valdevino Manske
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=p64xN9LzOzXUc6fm&t=4950
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Rogerio Schereder
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=p57jnNujNqM9KcM-&t=5209
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=xFwTOaoI7Urgqmkc&t=5789
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Joel Ponath
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=n29mBrfAWln51ydd&t=6132
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 5 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII NO ARTIGO 3º E ARTIGO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1935/2016 (dispõe sobre interdições determinadas por Agentes de Proteção e Defesa Civil, pelo Coordenador da Defesa Civil ou Engenheiro Civil pertencente aos quadros de servidores da Administração Pública Municipal, aos proprietários ou possuidores de imóveis que estiverem em risco iminente, conforme avaliação preliminar)
 Aprovado
2 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção Nº 03/2024, que congratula o senhor Sérgio Reis Oliveira Rangel, pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo diante seu empenho em expandir a prática esportiva, no município de Santa Maria de Jetibá.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow / PSB
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=Oo5YesrLuODaG2__&t=8413

2 - Valdevino Manske / PP
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=nCbo1bn5DzPgFowN&t=8542

3 - Rogerio Schereder / PODE
https://www.youtube.com/live/USWevEKcxHQ?si=p_NDZp_01iYTrG4z&t=8630