Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, que congratula o Senhor Waldir Espindula com o título de honra ao mérito. - |
Não há resultado |
7 |
Moção de Congratulação Nº 08/2024, que congratula o Time da Seleção Evangélica de Futsal de Santa Maria de Jetibá. - |
Não há resultado | |
6 |
Moção de Congratulação Nº 07/2024, que congratula o senhor Dieter Werner Miertschink. - |
Não há resultado | |
5 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº35/2024, para que seja disponibilizado um número de telefone específico onde os cidadãos possam ligar para agendar e confirmar suas consultas médicas, - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº10/2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O DIA DO PROFESSOR DE CATECISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Joelio Abeldt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 67/2023, Que denomina a língua pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial no município de Santa Maria de Jetibá. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 527 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |