Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, que congratula o Senhor Waldir Espindula com o título de honra ao mérito.

Moção de Congratulação Nº 06/2024, que congratula o senhor Joel Majeski Filho.

Indicação Nº 38/2024, indica a instalação de Quebra-Molas na Rodovia Afonso Schwab ES-264 em São Sebastião de Belém no Município Santa Maria de Jetibá.

Indicação Nº 33/2024, Indica a limpeza de caixas de esgoto em São João do Garrafão, zona rural, na Avenida Pedro João Lauvers.

Indicação Nº 32/2024, para instalação de dois redutores de velocidades, pintados com tinta refletiva e durável, nos trechos próximo ao posto de combustível Guilherme LTDA, e também em frente ao DPM(Departamento da Polícia Militar), na avenida Pedro João Lauvres, em São João do Garrafão.

Indicação Nº31/2024, para um efetivo maior de funcionários para o setor de limpeza de ruas e coletas de lixo em São João do Garrafão.

Indicação Nº 28/2024, Indica a execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito municipal, para expedir a Carteira de Identificação às Pessoas com o referido transtorno.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 527 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS